Termos de Uso
Última atualização: 24 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regem a compra e o acesso aos produtos digitais oferecidos no site stefanidaily.com.br. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você concorda com as condições descritas abaixo.
1. Objeto
O Stefani Daily comercializa produtos digitais (e-books, guias e conteúdos similares) relacionados a receitas, beleza e cuidados do lar, disponibilizados para acesso online após a confirmação do pagamento.
2. Cadastro e conta
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Os dados fornecidos no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e o pagamento é processado por meio do parceiro Asaas, via Pix ou cartão de crédito. O acesso ao produto é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pela instituição responsável.
4. Direito de arrependimento
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa, mediante solicitação pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO A DEFINIR]. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado.
5. Licença de uso do conteúdo
O acesso concedido é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao uso próprio do comprador. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, receitas e materiais) é de propriedade do Stefani Daily ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.
7. Limitação de responsabilidade
O conteúdo oferecido tem caráter informativo e inspiracional. O uso das informações, receitas e recomendações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
9. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Responsável e contato
Responsável pela venda: [NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL — CPF/CNPJ Nº A DEFINIR].
Contato: [E-MAIL DE CONTATO A DEFINIR].
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